O Ministério Público da Bahia, por meio da Promotora de Justiça, Genísia Oliveira, ajuizou nesta sexta-feira, 04 de maio, na Vara da Fazenda Pública, ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito municipal de Itapetinga, José Carlos Moura, por improbidade administrativa.
A bem elaborada e fundamentada petição da representante do MP baseia-se no parecer técnico do CEAT/Contábil, órgão técnico do Ministério Público, no qual atesta “…a insólita contratação efetivada pela municipalidade com o escritório Bernardo Vidal Consultoria LTDA e o prejuízo exorbitante causados aos cofres públicos”.
Ressalta ainda a promotora, que a conduta do prefeito violou princípios da administração pública, caracterizando ato de improbidade administrativa.
De acordo com o documento, o prefeito pagou ao Escritório Bernardo Vidal, em 2010, honorários advocatícios indevidos no valor de mais de meio milhão de reais, valor este para resgatar junto ao INSS créditos de aproximadamente dois milhões e meio de reais. O procedimento ocorreu sem a exigência de licitação.
Comprovado de que não houve, por parte da Bernardo Vidal, nenhum crédito resgatado, conforme ficou esclarecido pela CPI da Câmara de Vereadores que apurou o caso, a Promotora requereu a condenação do prefeito por ato de improbidade administrativa, aplicando as seguintes penas:
-ressarcimento integral do dano de R$ 512.225,79;
-suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos;
-pagamento de multa civil até duas vezes o valor do dano;
-proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos;
-e, por último, a perda da função pública.
A Promotora, Genísia Oliveira, encaminhou cópia da ação civil pública à Polícia Federal em Vitória da Conquista.
Obs.: O Itapetinga na Mídia teve acesso ao documento (Clique na imagem para ampliar).
É agora quem vai pagar essa conta ?
justiça seja feita, Deus é Fiel e justo!!!!!!!!!!!!!!!! uma dia a casa ia cair!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
porque zé nobio é irmao do prefeito e ele é chefe de financia da prefeitura e todos nos sabemos o porque zé nobio foi posto do banco para fora e hoje labuta com as financias da prefeitura ai é uma piada de mal gosto ninguem merece .
O nosso prefeito vai pagar por nao bater na mesa .A biblia fala que parentes sao inimigos.como cidada que se cumpra a lei. brasileiro tem que aprender a governar!Peço a ze carlos que use todos os seus direitos e se defenda! Avante!Força ! Errar e consertar os erros!
E AGORA QUAL A RESPOSTA QUE ZÉ PEQUENO PODE DAR PARA NÓS, TEREI PRAZER EM OLHAR DE FRENTE COM AQUELES QUE ESTÃO COM ELE E SABER PQ INSISTE NO ERRO, TALVEZ É PQ VÃO SER MAIS 4 ANOS NO PODER E NADA IRA SER FEITO POR NÓS… ENTÃO PEÇO AQUELS QUE PROUCURE UMA MELHORA PARA NOSSA CIDADE E NÃO BATER DE FRENTE COM O ERR
uma pena ver isso aconteçer logo agora que esta perto da eleição, mosttra o quanto esses quatro anos nada foi feito por itapetinga , fechem os olhos e proucure ver o que aconteçeu de bom que evoluiu
a saúde esta uma merda, a segurança pioro , trabalho só temos o comercio careiro e a Azaleia e apenas ..
vamos acorda de um pesadelo que pode mudar para um sonho construtivo e que pode virar realidade basta nos querermos.
tivemos poucos comentarios pq .. tiago pareçe que nao teve coragen de posta essa materia no seu site, parabens ao na midia de hoje em diante só tenho olhos para vcs
é katiaa neles vamos com tudo é 15 nelesssssssssss
angela do Americo Nogueira(vereadora)
AS VEZES ME PERGUNTO: OS POLITICOS TEM CARATER?NÃO ENTENDO COMO HOMENS SOBEM NUM PALANQUE, ARRASTAM MULTIDÕES, PROMETEM MELHORAS PARA A CIDADE, E DEPOIS NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE QUE TEM, CONTRARIA SEU DISCURSO, APROVEITANDO DA LENTA JUSTIÇA DO PAÍS, GRADE NELES!!!!!!!!!