Na Manhã de sábado, 11/06, a Operação Conjunta Balança Legal fez batida para busca e apreensão de balanças irregulares na Central de Abastecimento de Itapetinga, no Sudoeste da Bahia… Equipes compostas por efetivos da Polícia Civil da Delegacia Territorial de Itapetinga e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), efetuaram a retenção de balanças irregulares detectadas a partir do levantamento realizado pelo IBAMETRO.
“Com o crescimento da procura dos consumidores pelos produtos comercializados em feiras livres em razão dos preços mais em conta se fez necessária o planejamento e realização da operação balança Legal para retirar do mercado de consumo as balanças que não atendem as regras consumeristas”, explica o Superintendente do PROCON-BA, Marcos Medrado.
O IBAMETRO, órgão delegado do INMETRO na Bahia, identificou que balanças irregulares estão sendo largamente utilizadas em feiras livres baianas, gerando prejuízos aos consumidores e a sonegação fiscal. “Esses comerciantes estão utilizando balanças que não preenchem os requisitos de um instrumento aprovado pelo INMETRO, bem como balanças fraudulentas que ostentam logomarca de empresas fabricantes de balanças autorizadas”, explica o diretor-geral do órgão, o advogado Luiz Freire.
Conforme o IBAMETRO, a retenção de balanças irregulares está amparada na Portaria 236/94 que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo INMETRO no Brasil e pela Lei 9933, que dispõe sobre as atribuições do INMETRO. Desta forma, os comerciantes serão notificados, bem como estarão sujeitos ao pagamento de multas que podem chegar a R$1,5 milhão.
Em Itapetinga, cinco pessoas prestaram depoimento na Delegacia de Polícia e vão responder a “bronca” em liberdade… As balanças irregulares foram apreendidas…
