postado pelo Sizinio
22
out
Sem vacinas em diversos postos de saúde e até registro de imunizantes vencidos, o Ministério da Saúde informou à CNN que, nesta semana, começa a distribuir 1,2 milhão de doses contra a covid-19 para regularizar a vacinação de crianças em todo país.
As vacinas fazem parte da compra emergencial feita pela pasta em maio deste ano. Além de atraso dos laboratórios para a entrega de parte dos imunizantes, faltou vacina também porque milhares de doses compradas no ano passado venceram antes da devida distribuição.
Milhares de vacinas foram desperdiçadas no estoque do governo. Todo esse processo revela que, somente no caso das novas compras, em que há cláusula de reposição das doses, os laboratórios vão assumir a responsabilidade de trocar as vacinas sem custos.
“Novo pregão foi concluído recentemente para aquisição de mais de 60 milhões de doses de vacinas...
22
out
PUTIN SE REÚNE COM DILMA ROUSSEFF NO PRIMEIRO DIA DA CÚPULA DOS BRICS
O presidente russo Vladimir Putin se encontrou para conversas nesta terça-feira (22) com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, que está em Kazan para a cúpula dos Brics sediada pela Rússia.
Putin enfatizou a importância de acordos financeiros entre os países dos Brics em moedas locais, dizendo que isso ajuda a minimizar os riscos geopolíticos e a libertar o desenvolvimento econômico da política.
O Novo Banco de Desenvolvimento foi estabelecido em 2015 pelos países dos Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul para mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em mercados emergentes e países em desenvolvimento do Sul Global.
(Em atualização) Por CNN Brasil
22
out
INSS INICIA CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE AUXÍLIO-DOENÇA DADO PELA JUSTIÇA.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou a concessão automática de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) tanto previdenciários, quanto acidentários e de aposentadorias por invalidez concedidos judicialmente. A medida entrou em funcionamento na última sexta-feira (dia 18).
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em nota à imprensa, as primeiras concessões levaram um minuto entre a sentença judicial e a efetiva liberação de pagamento do benefício. "Em quatro minutos a informação já constava nos autos do processo", disse.
A automação é resultado de uma parceria firmada em 2019 pelo INSS com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para dar maior agilidade às concessões judiciais. A concessão automática usa uma ferramenta chamada de INSSJUD, que faz integração ao sistema Prevjud, disponibilizado pelo CNJ, ao qual o juiz precisa ter acesso para...
18
out
SAAE, UMA AUTARQUIA AUTOSSUESTENTÁVEL E COM SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA, MESMO SENDO A ÁGUA MAIS BARATA DO BRASIL!
O SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Itapetinga, é uma autarquia autossustentável, com relevantes serviços prestados à comunidade, diga-se de passagem, com trabalho de excelência na Sede, Distrito Bandeira do Colônia e Povoado de Palmares, com água tratada dentro dos padrões recomendados pelo Ministério da Saúde, sendo a água mais barata do Brasil.
Tendo o competente engenheiro civil Sr. Airton Ferraz como Diretor, nomeado pelo prefeito Rodrigo Hagge (MDB), o SAAE é referência na Bahia e no Brasil, inclusive o diretor do SAAE já participou de vários seminários e conferências sobre crise hídrica, qualidade da água, autossustentabilidade do SAAE, dentre outros temas importantes.
O SAAE ampliou sua frota com veículos específicos para atender as demandas da cidade que está em contínuo crescimento com a chegada de novos loteamentos e residenciais, grandes empreendimentos, a exemplo do...
17
out
Comissão aprova projeto que prioriza pagamento de salários no serviço público
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/19, que dá preferência à folha de pagamento quando houver contingenciamento das despesas em quaisquer níveis de governo. A proposta também proíbe o parcelamento de salários.
A relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), defendeu a aprovação do texto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A proposta, do ex-deputado David Miranda (RJ), não se aplica a dispositivos constitucionais ou decisões judiciais.
Segundo Sâmia, não é razoável a Lei de Responsabilidade Fiscal prever que o pagamento do serviço da dívida não será objeto de limitação e não nada falar sobre a remuneração dos servidores.
“Embora as despesas com pessoal já estejam classificadas como obrigatórias, isso nem sempre tem sido respeitado, como já se observou em alguns estados da federação, que decidem...
17
out
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores — a portarem arma de fogo. Emenda incluída no projeto pelo relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), concede o mesmo direito aos oficiais de justiça. Se não houver recurso para votação em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Ao apresentar a proposta, Fabiano Contarato argumentou que "em um Estado Democrático de Direito, é obrigação estatal fornecer os meios adequados e necessários para que os servidores, além de garantir a proteção dos adolescentes que estão sob sua guarda, protejam a si mesmos e a seus familiares de ameaças iminentes e concretas". O projeto modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), que regula a posse...
17
out
Menopausa: CAS discute garantia de tratamento hormonal no SUS
A oferta de tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em menopausa ou climatério — transição da fase reprodutiva para a não reprodutiva — foi o tema central de audiência pública realizada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate aconteceu na semana em que se comemora o Dia Mundial da Menopausa (18 de outubro), instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Um projeto de lei apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que está em análise na CAS, garante o acesso à reposição hormonal e a outras medicações que ajudam a aliviar os sintomas como ondas de calor, insônia e problemas cardiovasculares durante essa etapa da vida.
De acordo com Mecias, o SUS não oferece atualmente o principal tratamento para amenizar esses sintomas. O PL 3.933/2023 também cria a Semana...
15
out
Mais de 247 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial
Mais de 247 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial. Cerca de R$ 230 milhões estão disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro, na Caixa Econômica e no Banco do Brasil
Quem pediu a revisão do benefício por meio de recurso administrativo, os valores serão pagos mensalmente todo dia 15 ou no próximo dia útil seguinte. O abono equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo.
O pagamento é garantido aos trabalhadores que recebem em média até dois mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do PASEP, e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base e estejam cadastrados há pelo menos cinco anos no PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais.
O calendário de pagamentos, que terminou em agosto, contemplava mais de 26 milhões de...