Vereadores de municípios com até 50 mil habitantes podem deixar de receber remuneração pelo exercício do cargo. A proposta, em análise no senado, é de autoria do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás.De acordo com Cyro Miranda, se sua proposta de emenda à constituição for aprovada, 90% dos municípios brasileiros vão deixar de pagar remuneração aos vereadores. O texto também limita a três e meio por cento da arrecadação os gastos dos municípios com a manutenção da câmara de vereadores. Nesta segunda-feira Cyro Miranda explicou os motivos que o levaram a apresentar a proposta.
(Cyro Miranda) Nós fomos motivados pela visita de alguns vereadores, inclusive do RS, que nos mostraram uma realidade, que no seu município com 5 mil habitantes eles tinham até 9 vereadores ganhando 7,8 mil reais cada um, e o prefeito não tinha verba para contratar um médico para a cidade, depois nós fomos perguntando quais as atividades que esses vereadores faziam, normalmente é uma reunião à noite por semana, então não há o porquê dessa remuneração, já que eles querem se doar, isso é uma doação à comunidade, e não se fazer disso um emprego.
A matéria está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça. E para que uma proposta de emenda à constituição se transforme em lei, ela precisa passar por dois turnos de votação tanto no plenário do Senado quando no da Câmara dos Deputados.
Reportagem: Celso Cavalcanti. Rádio Senado.
eu acharia maravilhoso isso!!!
que maravilha mesmo !! aí so ficaria quem realmente se interessa pelo município.
Seria bom demais para ser verdade. Espero viver ainda para ver isso.