Um dia para celebrar a infância, o universo lúdico, a inocência e a alegria das crianças, além de reforçar a importância da proteção dos direitos ligados à Declaração Universal dos Direitos das Crianças, firmados pela ONU (Organizações das Nações Unidas). Essa é a ideia por trás do Dia das Crianças, efeméride que no Brasil é comemorada em 12 de outubro.
Mas será que era essa a intenção inicial de sua criação? Há mais de um século, em 1924, a data foi instituída, mas a história de sua origem passa por questões políticas e comerciais que diferenciam a escolha do dia no calendário nacional se comparado aos demais países do mundo. Este ano, antes de comemorar com os pequenos, saiba como se originou o Dia das Crianças no Brasil.
Qual é a origem do Dia das Crianças no Brasil
Celebrar a infância e as crianças é algo que acontece no mundo inteiro. No Brasil, tudo começou no 3º Congresso Sul-Americano da Criança de 1923, realizado no Rio de Janeiro e que debateu a educação, a alimentação e o desenvolvimento de quem está na infância, como conta um artigo da Agência Brasil – órgão oficial de comunicação do Governo Federal.
A ideia de celebrar as crianças no país virou um projeto de lei que foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, e assinado como decreto oficial em novembro de 1924 pelo então presidente Arthur Bernardes com o nome de “Festa da Criança”, sendo comemorada pela primeira vez em 12 de outubro de 1925, há 100 anos, diz a Agência Senado.
Segundo o artigo no site da Agência Senado, nos anos 1920 do século passado, as crianças no Brasil não tinham os direitos assegurados como nos tempos atuais. A Declaração dos Direitos da Criança da ONU só foi assinada em 20 de novembro de 1959 e em terras brasileiras, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado somente em 1990.
Acima, crianças nos dias atuais com direitos assegurados no horário da merenda escolar em uma creche em Sobradinho, Brasília, no Distrito Federal.
Nessa época, “as crianças pobres em geral não frequentavam a escola, eram obrigadas a trabalhar, vagavam em bandos pelas cidades e, se detidas por algum crime ou mera vadiagem, iam para a cadeia”, afirma o artigo do órgão de comunicação do Senado Federal. Por isso, a ideia de uma data para promover a proteção das crianças surgiu nesse contexto.
Em entrevista ao site da Agência Senado, o pedagogo Moysés Kuhlmann Júnior, professor da Universidade de Brasília (UnB) e autor de livros como “Infância e Educação Infantil, uma abordagem histórica”, afirma que a preocupação com as crianças brasileiras foi mais acentuada no final do século 19 e nos primeiros 25 anos do século 20.
“No período que vai da Abolição da Escravidão e da proclamação da República ao centenário da Independência, ganharam força os debates em torno da modernização do país. Juristas, médicos e intelectuais frequentaram os congressos científicos que aconteciam na Europa e apresentavam modelos de progresso para as nações. E o cuidado com a infância era um dos requisitos para sair do atraso e entrar na modernidade”, diz Kuhlmann Júnior.
Crianças lotando o Parque da Cidade, em Brasília (DF), em uma comemoração do Dia das Crianças.
Foto de Marcello Casal Jr Agência Brasil
Por que se celebra o Dia das Crianças em 12 de outubro?
Durante o 3º Congresso Sul-Americano da Criança em 1923, no Rio de Janeiro, quando surgiu a ideia de uma data oficial comemorativa para as crianças veio também a sugestão de coincidir o Dia da Criança com a data do Descobrimento da América (que é 12 de outubro).
A sugestão da data tinha como o objetivo associar a imagem da nova geração (as crianças) à chegada de Cristóvão Colombo ao Novo Mundo (as Américas) e, assim, induzir todos os países americanos que participaram desse congresso a adotar a mesma data comemorativa, conforme relata a Agência Senado.
Porém, o objetivo não foi alcançado, já que cada país das Américas hoje celebra o Dia da Criança em uma data diferente. O Paraguai, por exemplo, escolheu o dia 16 de agosto, que é feriado nacional. Justamente nesta data, em 1869, as tropas brasileiras massacraram um batalhão formado por centenas de crianças guaranis num dos episódios mais sangrentos e traumáticos da Guerra do Paraguai, lembra a fonte do Senado.
