Na noite desta terça-feira (26/03), aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapetinga (Dr. Ulisses Guimarães), uma reunião promovida pelas Secretarias de Meio Ambiente, Serviços Públicos & Transportes, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, com participação do Comando da Guarda Municipal.

O objetivo do encontro, segundo Carlos Leôncio (Secretário de Meio Ambiente), é discutir com empresas e/ou pessoas jurídicas responsáveis pela venda, instalação, manutenção, locação, exibição ou exploração de comunicação visual, empresas de coleta de entulho, carroceiros, donos de borracharia, construtores, entre outros, sobre a devida utilização do espaço público.

A medida, que visa o reordenamento do espaço público da cidade, controle do serviço e fiscalização, atende ao Código Municipal de Meio Ambiente de Itapetinga (aprovado no final do ano passado), bem como ao de Postura.

Os órgãos envolvidos tiveram a preocupação de levar a proposta ao conhecimento de toda a população, principalmente os mais interessados no assunto, tanto que houve divulgação através de carro volante, programas de rádio, entrevistas, sites e blogs, com antecedência de uma semana.

Foram convidados representantes de empresas de publicidade visual, promotores de eventos, construtores, empresas de remoção de entulho, carroceiros, donos de borracharia, mas somente cinco empresas de Itapetinga e Vitória da Conquista compareceram ao evento.

São elas: E.B Outdoors; BETOS Outdoors; INVISTA Publicidade; Wendel Outdoors e AIBOA Produções com prestação de serviço em produção e organização de eventos e shows, a exemplo do Forró da Vaca loca – Chopp Chu – Tonapose Folia – Exposição de Itapetinga – Cavalgada dos Coroas – Ensaio Geral e muito mais.

Foi estipulada uma taxa para fixação de Faixa e Outdoors na cidade. Sendo 1% de um salário mínimo para cada faixa e 3% de um salário mínimo para fixação de Outdoors.

O valor das referidas taxas será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (Conselho Municipal de Meio Ambiente) que vai administrar a aplicação do recurso.

O controle e fiscalização da utilização do espaço público da cidade ficarão por conta dos seguintes órgãos integrados: Secretarias de Meio Ambiente, Departamento de Tributos, Agricultura & Desenvolvimento Econômico, Serviços Públicos & Transportes, Vigilância Sanitária (VISAM), Infraestrutura e Guarda Municipal.

Na segunda-feira (25/03), houve uma reunião na prefeitura com os fiscais de cada secretaria onde o assunto foi debatido para conhecimento de todos.

A medida vai gerar impactos positivos, pois vai preservar a cidade limpa, bem como despertar na comunidade a consciência de que é necessário contribuir com a limpeza da calçada, da rua, do bairro onde mora, do meio onde vive.

A medida entrará em vigor a partir do dia 02 de maio de 2013. A partir da implantação da Coleta Noturna em toda a cidade, a fiscalização será intensificada e quem descumprir a medida, sofrerá no bolso o peso da multa para quem jogar lixo em terrenos baldios, nas vias públicas, fora do horário de coleta, entulhar a calçada, áreas de preservação ambiental, praças, canteiros, quem contribuir para poluição do meio ambiente, entre outras.

O encontro foi presidido pelo Sr. Carlos Leôncio (Secretário de Meio Ambiente), em conjunto com Robério Martins (Berraus da Sec. Agricultura e Desenvolvimento Econômico) e José Reinan (Secretário de Serviços Públicos e Transportes). [nggallery id=503]