Empresas de 17 setores intensivos em mão de obra terão mais dois anos de mudança na cobrança dos encargos trabalhistas se projeto for chancelado por senadores.
Dirigentes de entidades representativas de setores intensivos em mão de obra avaliaram como positiva para a manutenção e geração de empregos a aprovação da Câmara do projeto que prorroga a desoneração da folha de salários. Segundo eles, a medida ajuda o planejamento das empresas dos 17 setores beneficiados por mais dois anos, preservando vagas em áreas impactadas pela pandemia, como transportes, calçados e têxteis.
Líderes empresariais estão confiantes de que o Senado vai dar andamento rápido à discussão do projeto e acelerar a sua aprovação. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não apoia a medida e não vai vetar o projeto caso seja aprovado também pelos senadores.
Para a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a aprovação é um avanço que traz maior segurança jurídica para os calçadistas brasileiros planejarem o ano de 2022.
O presidente-executivo da entidade, Haroldo Ferreira, afirmou que a desoneração da folha permitirá a continuidade da recuperação de postos no setor, que, entre janeiro e setembro, gerou mais de 33 mil vagas, somando um total de 280 mil empregos diretos em todo o País. Esse total representa um avanço de 15,6% em relação ao ano passado.
“Até outubro, tivemos incremento em todos os indicadores, com o crescimento de mais de 18% na produção de calçados em relação a igual período do ano passado”, disse Ferreira, por meio de nota.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), Fernando Pimental, afirmou que espera uma aprovação rápida no Senado.
“O importante é tirarmos essa incerteza sobre esse tema, por isso a expectativa é que o assunto seja aprovado rapidamente no Senado. A desoneração vai de encontro ao que defendemos, assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, também defende a redução do custo do emprego no país”, afirma.
Regime começou em 2011
A desoneração da folha, que estava prevista para acabar no fim deste ano, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Eles empregam diretamente 6 milhões de pessoas.
Solução de longo prazo é crescimento, diz líder da Abit
Ele afirmou que embora os setores beneficiados comemorem a prorrogação por mais dois anos da desoneração, o país terá que pensar outros caminhos para financiar a Previdência, “que funciona muito bem quando há muita gente contribuindo e menos gente recebendo”, o que pode ser alcançado com a abertura de mais vagas.
“Também é preciso ter em mente que só a legislação não gera empregos. É preciso que o país cresça. Uma legislação eficiente apenas ajuda a acelerar esse processo de abertura de novas vagas”, disse Pimentel, lembrando que o setor gera 1,5 milhão de empregos diretos e nos últimos 12 meses abriu 100 mil vagas formais de trabalho.
No setor de transportes, a Confederação Nacional do Transporte (CNT), que representa 155 mil empresas que geram 2,2 milhões de empregos, considera essencial a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos por dois anos.
A entidade lembra que o setor de transporte foi fortemente impactado pela pandemia da Covid-19, em todos os modais, especialmente os segmentos de transporte de passageiros.
“Uma reoneração da folha, neste momento, provocaria aumento dos custos das empresas no ano que vem, o que tornaria ainda mais difícil a situação das empresas. Para se ter uma ideia, mais de 60 mil postos de trabalho foram fechados somente no setor de transporte durante a pandemia”, afirmou a entidade em comunicado, que prevê mais desemprego se a medida não for aprovada no Congresso.
O Metrô de São Paulo observou que a prorrogação ainda não está vigente, e está sujeita à decisão do Senado e à sanção ou veto do presidente. Até lá, a estatal estadual não se pronuncia sobre o assunto.