16 jul

AUMENTO DE PENA PARA QUEM FORNECE DROGAS OU BEBIDAS A MENORES AVANÇA.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a crianças ou adolescentes, caso eles consumam as substâncias (PL 942/2024). O texto, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente do colegiado, e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A pena prevista hoje no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, é de dois a quatro anos de prisão, além de multa. O projeto propõe aumentar essa pena em um terço a metade se a criança ou adolescente efetivamente consumir o produto entregue. A punição se aplica ainda que o fornecimento seja de forma gratuita. Segundo Damares, essa mudança é necessária porque a lei atual pune da mesma forma casos em que a substância...

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16 jul

STF: ALEXANDRE DE MORAIS DECIDE VALIDAR DECRETO DO IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo. O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio. Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos...

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16 jul

AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ENCERRAM O 2º CICLO DE LUTA CONTRA A DENGUE.

Os Agentes de Combate às Endemias de Itapetinga e de Bandeira do Colônia encerraram o 2º Ciclo/25 na luta contra a dengue. O trabalho envolveu visitas domiciliares para eliminação de focos do mosquito Aedes Aegypti e conscientização da população sobre importantes medidas preventivas. Durante o ciclo, os agentes inspecionaram cerca de 60% dos imóveis das áreas mais infestadas do município. Quase 3000 imóveis, entre residências, comércios e terrenos baldios, de bairros com percentual de infestação predial alto foram visitados e receberam tratamento focal em ações significativas para o controle da proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chicungunya. A área de atuação foi identificada através do LIRa (Levantamento de Índice Rápido), um levantamento por amostragem usado para direcionar de forma mais eficiente as ações de controle. “O cenário epidemiológico da dengue está ligado a fatores estruturais...

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16 jul

BACTÉRIAS DO BEM: ESTUDO REVELA BENEFÍCIOS NA LINGUIÇA ARTESANAL DE ITAPETINGA

A linguiça caseira é uma iguaria que caiu no gosto dos brasileiros. É possível encontrar diversas versões de sabores, além de ser um produto com diferentes formas de fabricação, a depender da cultura ou da localidade. Em Itapetinga, esse é um alimento ganha destaque na mesa nos consumidores. Pensando nisso, a estudante Rainy Fernandes Rocha, do curso de Engenharia de Alimentos da Uesb, em Itapetinga, investigou a presença de bactérias em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Intitulado “Screening de bactéria lática em embutidos artesanais“, o estudo é orientado pelo professor Nivio Batista Santana, vinculado ao Departamento de Tecnologia Rural e Animal (DTRA). O resultado? Todas as amostras avaliadas apresentaram presença de bactérias benéficas, que ajudam a inibir micro-organismos, reforçando a segurança e qualidade do produto. A pesquisa analisou amostras de linguiça artesanal comercializadas em Itapetinga no dia...

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16 jul

PROJETO JUIZADOS PELA BAHIA REALIZA CURSO NAS CIDADES DE ITAPETINGA, COARACI E IBICARAÍ

As cidades de Itapetinga, Coaraci e Ibicaraí recebem o projeto Juizados pela Bahia nos dias 24 e 25 julho (quinta-feira e sexta-feira). A iniciativa da Comissão de Juizados Especiais tem o propósito de levar serviços de acordo com a necessidade de cada subseção, por meio de atividades como cursos, palestras, blitz e outros eventos, no âmbito dos Juizados Especiais. A capacitação voltada para advogados e estudantes de direito com duração de 3 horas, acontece em Itapetinga, no dia 24, às 14h. No dia seguinte (25), ocorre em Ibicaraí (9h às 12h) e em Coaraci (13h30 às 17h). O curso será ministrado pelo presidente e pela vice-presidente da presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA, Rod Macedo e Talita Santos, respectivamente. As inscrições são feitas por meio virtual com link específico para cada cidade e aulas ocorrem na sede da subseção...

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16 jul

COMUTRAN CUIDANDO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE NOSSA CIDADE.

A COMUTRAN - Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga, realizou na manhã desta quarta-feira,16, uma Blitz na Rotatória do Posto José Luna, bairro Nova Itapetinga, com objetivo de manter a segurança viária, coibir os abusos e trabalhar educação no trânsito. Motos e carros foram abordados para conferência da CNH do (a) condutor (a), documento de porte obrigatório do veículo, além de equipamentos de segurança. Durante a Blitz, muitas pessoas pararam no costamento da via para parabenizar a equipe que estava no local, outros para certificar o que havia acontecido com o amigo ou colega que estava sendo abordado pelos agentes. A COMUTRAN não tem medido esforços, tem trabalhado na sede e distrito, investido pesado em sinalização viária, apreensão de animais de grande porte em via pública e até nas rodovias que cortam  nossa cidade, apesar de...

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16 jul

FELIPE ABELHA “MEDALHA DE OURO” DA OBMEP FOI HOMANAGEADO NA SUA ESCOLA E EMOCIONOU A TODOS!

A tarde desta terça-feira,15, na Escola Cívico Militar Nair D’Esquivel Jandiroba foi simplesmente memorável, marcou a vida de todos os presentes! Foi realizada uma linda e justa homenagem ao aluno do 8º Ano, Felipe Abelha, filho de Daniela Abelha, que acompanhou o filho durante o cerimonial e se emocionou muito. O pátio da escola estava lindo, todos os alunos perfilados ao comando dos seus instrutores, além do corpo docente, autoridade como o vice-prefeito e secretário de educação, Alécio Chaves, o Major PM David Robson (Comandante da 8ª CIPM de Itapetinga), o Capitão PM Joabe Araújo (Coordenador Setorial das Escolas de Gestão Compartilhada), a mãe do aluno Felipe, Daniela Abelha, Luzimar da Rocha (Diretora da Escola Cívico Militar), Liliana “Lila” (Assessora Administrativa da Secretaria de Educação), Manoel Neto (Assessor Especial da SME),  equipe de profissionais da 8ª...

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15 jul

POLÍCIA MILITAR APREENDE 5 QUILOS DE COCAÍNA EM ITAPETINGA.

Na tarde desta terça-feira, 15 de julho, policiais da 8ª CIPM realizaram uma abordagem decisiva no bairro Quintas do Sul, em uma  localidade conhecida por práticas relacionadas ao tráfico de drogas. Durante patrulhamento, os agentes avistaram um indivíduo próximo a um automóvel. Após abordagem e identificação como proprietário do veículo, foi iniciada uma revista no carro. Durante a inspeção, os policiais localizaram cerca de 5 quilos de substância análoga à cocaína, 1,5 litros de acetona — geralmente utilizados no refino de entorpecentes — e diversas cédulas em dinheiro, indicando possível relação com atividades ilícitas. O suspeito foi preso em flagrante e, juntamente com os materiais apreendidos, encaminhado à 21ª COORPIN, onde foram adotadas as providências legais cabíveis. A ação precisa e estratégica da 8ª CIPM representa mais um golpe eficiente contra o crime organizado, ao retirar das ruas uma expressiva quantidade de...

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