LEI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO EM ITAPETINGA
A Lei Municipal nº 1.652/2024 instituiu a Semana Municipal do Lixo Zero em Itapetinga, fruto do Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT). A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito da época em 21 de novembro de 2024.
De acordo com a lei, a Semana do Lixo Zero será realizada anualmente na última semana do mês de outubro, com o objetivo de estimular a conscientização ambiental, o consumo responsável e a redução da geração de resíduos sólidos. A programação poderá incluir palestras, fóruns, seminários, audiências públicas e mutirões de limpeza em espaços públicos, além de ações educativas voltadas à sustentabilidade.
A iniciativa passou a integrar o calendário oficial de eventos do município, podendo ser promovida pela Prefeitura e suas secretarias, em parceria com organizações da sociedade civil, universidades,...