PARLAMENTARES ALTERAM A FORMA DE CÁLCULO DO ICMS, TRIBUTO ESTUADUAL SOBRE OS COMBUSTÍVEIS…
Projeto aprovado pela Câmara altera a maneira de calcular o valor do ICMS cobrado sobre o preço dos combustíveis, com uma expectativa de redução de 8% para o consumidor final no caso da gasolina, 7% no álcool e perto de 4% no óleo diesel. O jornalista Antonio Vital, setorista que acompanha as votações em Plenário, aponta que o ICMS representa cerca de 28% do preço final dos combustíveis.
Os deputados também se preparam para votar a proposta de emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e estabelece normas de conduta para promotores e procuradores. O texto original foi alterado após questionamentos de entidades representativas dos promotores de Justiça, como a escolha de um corregedor externo ao Ministério Público para o colegiado, a ser definido pelo Congresso Nacional.
Outra mudança feita após...