postado pelo Sizinio
23
out
Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 4, derrubou a cobrança de honorário médico pericial de trabalhador com acesso à Justiça gratuita.
Os processos judiciais da área previdenciária começaram a parar no dia 23 de setembro por falta de recursos para pagar as perícias médicas. O alerta é do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 4, derrubou a cobrança de honorário médico pericial de trabalhador com acesso à Justiça gratuita, pois entendem que trecho da reforma trabalhista viola a Constituição.
Para a presidente do IBDP, Adriane Bramante, essa decisão impacta diretamente o projeto de lei que dispõe sobre recursos para o pagamento das perícias médicas em processos em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte, pois declara inconstitucional a regra que está sendo proposta pelo governo.
Quando as perícias médicas do INSS,...
23
out
PAINEL CORONAVÍRUS ITAPETINGA: AINDA TEMOS 67 CASOS ATIVOS…
Em Itapetinga, no sudoeste baiano, os números da COVID ainda nos preocupam, pois apesar dos esforços da Secretaria Municipal de Saúde em zerar os Casos Ativos, essa realidade ainda não aconteceu.
Chegamos à 04 Casos Ativos há alguns meses, o que nos dava esperança de que em pouco tempo, o número zeraria. A SMS ainda está registrando novos Casos de Contaminação no município, o que faz aumentar o número de Casos Ativos dia após dia...
No Boletim Epidemiológico desta sexta, 22, Itapetinga aparece com 5.424 Casos Confirmados acumulados desde o início da pandemia. Casos Recuperados: 5.217 / CASOS ATIVOS: 67 / Casos Monitorados: 106 / Óbitos: 140. Mais Informações no portal da prefeitura www.itapetinga.ba.gov.br/covid19
21
out
PAINEL CORONAVÍRUS ITAPETINGA: ALERTA: 27 NOVOS CASOS DE CONTAMINAÇÃO E MAIS UM ÓBITO NAS ÚLTIMAS 24 HORAS…
O estado é de alerta máximo: Em Itapetinga, no sudoeste baiano, nas últimas 24 horas, a Secretaria Municipal de Saúde notificou 27 novos Casos de Contaminação (um aumento de 27 novos casos, o que representa 69%) e infelizmente, mais um óbito.
Saltamos de 39 Casos Ativos até a noite de quarta-feira, dia 20, para 66 nesta quinta, 21. No Boletim Epidemiológico de hoje, Itapetinga registrou mais um óbito, aumentando de 139 para 140.
O número de Casos Ativos também aumentou no mesmo período, subindo de 88 para 105. Casos Confirmados acumulados desde o início da pandemia: 5.423 / Casos Recuperados: 5.217 / Óbitos: Infelizmente 140 Pessoas morreram em decorrência de complicações da COVID-19 desde o início da pandemia... Mais Informações no portal da prefeitura www.itapetinga.ba.gov.br/covid19
21
out
RELATÓRIO FINAL TRAZ PROJETOS DE PENSÃO POR MORTE E INVALIDEZ PELA COVID-19…
O relatório final da CPI da Pandemia apresentou uma série de sugestões de projetos de lei. Os destaques são a criação de pensão especial para órfãos e a inclusão da covid-19 na lista de doenças graves para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O senador Humberto Costa (PT-PE) argumenta que os benefícios são uma resposta à omissão do governo na condução da pandemia. Já o vice-líder do governo, Jorginho Mello (PL-SC), disse que os projetos não indicam as fontes de receitas para bancá-los, por isso, a sua votação ainda será analisada.
SENADORES ALIADOS ALERTAM PARA A FALTA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO PARA BANCAR OS BENEFÍCIOS
.Além dos pedidos de indiciamento e investigação, o relatório final da CPI da Pandemia apresentou uma série de sugestões de projetos de lei divididos por temas. Um dos destaques é...
21
out
PETROBRÁS DIZ QUE NÃO HÁ PERSPECTIVA PARA ESTABILIZAÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS…
O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a estabilização dos preços dos combustíveis. Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e com a aceleração da produção global a partir da melhoria dos números da pandemia de Covid-19.
O técnico informou que os países produtores de petróleo vêm aumentando a produção de derivados, mas não há como saber se o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda está próximo.
Por sua vez, o coordenador de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Bruno Caselli, afirmou que a alta de 28,2% do etanol nos últimos seis meses está relacionada a opções das usinas...
21
out
TCU APROVA AUDITORIA QUE CONFIRMOU SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS…
Em meio às discussões sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) é mais um órgão a ratificar a segurança das urnas eletrônicas . A corte aprovou, nesta quarta-feira (20), o resultado de uma auditoria que concluiu que as urnas são auditáveis e confiáveis.
Segundo o Poder360, a auditoria foi elaborada pela equipe técnica do TCU. A discussão entre os ministros teve início ainda em agosto, quando o relator do processo, ministro Bruno Dantas, ressaltou que a votação eletrônica é plenamente auditável.
Mas o ministro Jorge Oliveira, indicado para o tribunal pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pediu mais tempo para analisar o caso. Já na sessão de hoje, ele disse ter "pequenas divergências" em relação às análises de Dantas e fez sugestões para o relator na próxima fase da auditoria: promover maior...
20
out
ITAPETINGA RECEBE PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES…
Na noite desta quarta-feira, 20, o prefeito Rodrigo Hagge foi a Salvador receber por Itapetinga o título de Cidade Excelente. O Prêmio Band surgiu da parceria entre grupo Bandeirantes e Instituo Áquila para “incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação de boas práticas da gestão pública”.
Itapetinga ficou em primeiro lugar na categoria Infraestrutura e Mobilidade Urbana, entre as cidade com 30 mil a 100 mil habitantes. De acordo com a organização do prêmio, quanto melhor a infraestrutura local de uma cidade, maiores serão as suas atividades econômicas e geração de riquezas. Itapetinga vem construindo um cenário que resulta maior produção de receitas, o que gera melhorias sociais, também.
Segundo o prefeito Rodrigo Hagge, mais do que mobilidade e desenvolvimento econômico, uma boa infraestrutura faz com que a população ocupe de forma mais efetiva...
20
out
PAINEL CORONAVÍRUS ITAPETINGA: SUBIU PARA 39 O NÚMERO DE CASOS ATIVOS…
Em Itapetinga, nas últimas 24 horas, a Secretaria Municipal de Saúde notificou 09 novos Casos de Contaminação, aumentando assim o número de Casos Ativos de 30 para 39, segundo dados do Boletim Epidemiológico desta quarta-feira, 20. Casos Recuperados: 5.217 / Casos Monitorados: Aumentou de 60 para 88 / Óbitos: 139. Mais Informações no portal da prefeitura www.itapetinga.ba.gov.br/covid19