postado pelo Sizinio
05
maio
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
O julgamento começou na tarde de ontem (4), quando o relator das ações, ministro Ayres Britto, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723, do Código Civil, que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
O ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e...
05
maio
ITORORÓ: PREFEITO ADROALDO AGENDA SAC MÓVEL PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA CIDADE POR DOIS DIAS…
O prefeito de Itororó Adroaldo Almeida conseguiu agendar dois dias de atendimento do SAC Móvel que visitará o município do dia 31 de maio a 01 de junho 2011 oferecendo serviços de Certidão de Nascimento; Carteira de Identidade; Recadastramento de Pensionistas do Estado; Antecedentes Criminais, Críticas, denúncia, elogios, orientações e reclamações sobre serviços públicos prestados pelo Governo do Estado.
ITORORÓ: I ENCONTRO DE PSICANÁLISE CLÍNICA DO MUNICÍPIO...
Acontecerá no dia 06 de Maio (sexta feira), às 19 h, na Câmara de Vereadores, o I Encontro de Psicanálise Clínica de Itororó tendo como palestrante o psicanalista e hipnoterapeuta Dr. Mário Augusto que abordará a temática Saúde Mental e Emocional. O evento é iniciativa dos pós-graduandos de Psicanálise Clínica do CETEL (Centro Teológico de Psicanálise Logos) na intenção de divulgar a existência do curso de especialização em nosso...
05
maio
SUPREMO ADIA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOSSEXUAL…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, no início da noite desta quarta-feira (04), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, em que se discute a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à entidade familiar, preconizada pelo artigo 1.723 do Código Civil (CC), desde que preenchidos requisitos semelhantes.
Dispõe esse artigo que “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.
A interrupção ocorreu depois que o relator, ministro Ayres Britto, havia julgado procedentes as duas ações para dar ao artigo 1.723 do Código interpretação conforme a Constituição Federal (CF). Antes do voto de mérito, o ministro havia convertido...
04
maio
Consulta pública do PPA Participativo acontece nesta quinta em Itapetinga…
A plenária para consulta pública do Plano Plurianual Participativo 2012-2015, no Território de Itapetinga, acontece nesta quinta-feira (5). Este será o momento em que a sociedade discutirá as estratégias para o desenvolvimento sustentável, indicando as prioridades públicas dos 13 municípios do território para os próximos quatro anos.
O evento acontece no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na cidade de Itapetinga, com a presença do secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, e de lideranças políticas, sindicais e comunitárias. Esses encontros se estenderão até 27 deste mês, percorrendo os 26 territórios de identidade da Bahia.
Áudio da Matéria com a Repórter da AGECOM Tiara Braga
Fonte: http://www.ppaparticipativo.ba.gov.br
03
maio
EM AUDIOTAPE, JUÍZA AVALIA SEMINÁRIO DE CIDADANIA EM ITAPETINGA.
A juíza Rosemeire Fernandes avalia em entrevista o terceiro Seminário de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que ocorreu na cidade de Itapetinga, Sudoeste da Bahia, há 590 km de Salvador, na sexta e no sábado passados (29 e 30 de abril).
A magistrada fala do histórico e das perspectivas do programa e da Agenda Bahia do Trabalho Decente, iniciativas promovidas pelo TRT da 5ª Região e da Amatra5. Esta é a primeira vez que um magistrado fala no sistema de audiotape, novo recurso que a Assessoria de Comunicação do Tribunal está experimentando para entrevistas à distância.
Durante a entrevista, a juíza propôs que magistrados, servidores e outros profissionais participem como voluntários dos programas sociais do TRT5 e da Amatra, inscrevendo-se na secretaria da Associação (secretaria@amatra5.org.br ou tel. 3284-6970). Ela aproveitou...
03
maio
ABERTURA DA 2ª BIENAL DO LIVRO ACONTECE NO PROXIMO DIA 10 DE MAIO ÀS 19H NA FACI…
A 2ª Bienal do Livro de Itapetinga é o grande momento do livro e suas ramificações na região sendo palco para o encontro das principais editoras, livrarias e distribuidoras do nosso estado, que preparam vários lançamentos para esse período.
Já consolidada no calendário cultural da região pelo grande sucesso de público. A Bienal do Livro traz, mais uma vez, novas atrações, eventos importantes e a presença de renomados autores brasileiros e grandes editoras. Será um local de encontro que atrairá jornalistas, empresários e escritores do Brasil, principalmente da Bahia e região, com ótima visibilidade na mídia.
Além da larga oferta de livros, a Bienal oferece uma intensa programação cultural, desenvolvida para despertar o gosto pela leitura entre crianças, jovens e adultos, possuindo atividades elaboradas para personalizar ainda mais a programação durante os quatro dias do evento.
A...
02
maio
CRIME BÁRBARO EM DISTRITO DE IGUAÍ CHOCA A POPULAÇÃO
A comunidade de Altamira, Distrito do município de Iguaí, ficou perplexa na manhã desta segunda-feira (02), quando foi encontrado o corpo de Alessandro Gomes de Jesus, de 24 anos, morto a golpes de facão.
A crueldade do assassino também chocou os peritos do DPT e policiais que tiveram no local. Alessandro teve partes do corpo, praticamente, dilaceradas com os cortes feitos pelo facão, em sinal de total vingança por parte do autor.
A vítima era residente em Altamira e o seu corpo estava às margens de uma estrada vicinal, três quilômetros depois do distrito.
Os policiais ficaram comovidos com o sofrimento da genitora da vítima, que junto ao corpo dizia: “Que matasse ele, mas não precisava ser desse jeito.”
A delegada de Nova Canaã, que responde pela delegacia de Iguaí, Ana Cristina, informou que Alessandro era ex-presidiário e não...
02
maio
GUARDA MUNICIPAL DE ITAPETINGA RECEBE TREINAMENTO PARA USO DA PISTOLA TASER.
A Guarda Municipal de Itapetinga é a primeira no estado da Bahia e a terceira em todo o Nordeste a utilizar as pistolas Taser. Com tecnologia não-letal, o armamento paralisa o infrator, mas o disparo não provoca lesão, o imobiliza por tempo suficiente, facilitando a sua detenção, se tornando um equipamento muito útil, uma vez que a Guarda Municipal não está habilitada para usar armas de fogo.
Uma equipe de instrutores certificados pelo fabricante das armas, ministrou Curso de Capacitação, de 28 de abril e vai até o próximo dia 06/05, para todos os membros da Guarda de Itapetinga, distribuído em duas partes: Teórica e Prática, o curso exigiu bastante e a GUARDA foi exaustivamente treinada.
Tudo para dar melhores condições de segurança para a comunidade. Em Itapetinga são 20 armas completas, com carregadores, e é bom esclarecer...