Nesta quinta-feira, 31/07, teve início, no município de Itapetinga, região Sudoeste da Bahia, distante 580 km de Salvador, o Encontro Regional para o Desenvolvimento de Agendas Municipais de Trabalho Decente.

O evento, que prossegue nesta sexta, dia 1º/08,  no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, contou com as presenças do Secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5), Desembargador, Dr. Valtércio de Oliveira; da integrante da Comissão Nacional do Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), juíza do Trabalho – Titular da Vara do Trabalho de Itapetinga, Dra. Rosemeire Lopes Fernandes  e dos representantes da OIT (Organização Internacional do Trabalho), José Ribeiro e Camila Almeida, entre outras autoridades.

O encontro, uma realização do TRT5, Setre, Amatra5 e OIT, envolve representantes dos seguintes municípios da região sudoeste: Caatiba, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó e Maiquinique.

São duas atividades desenvolvidas: uma o repasse, pela OIT, do Módulo de Treinamento para a construção de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente e a outra uma oficina aplicada pela equipe da Setre.

O evento contou ainda com uma apresentação sobre a concepção, a importância e as potencialidades do Sistema de Indicadores de Trabalho Decente dos Municípios Brasileiros para identificação dos déficits de Trabalho Decente nos municípios e para a elaboração de Agendas Municipais.

“O objetivo do Encontro é capacitar atores do mundo do trabalho para que possam contribuir no processo de construção e implementação das Agendas de Trabalho Decente em seus municípios”, destaca a juíza Rosemeire Fernandes, uma das organizadoras do evento.

A juíza explica que essa ação com os seis municípios da região de Itapetinga que vão desenvolver suas Agendas de Trabalho Decente surgiu como resultado do 1º Encontro Regional de Trabalho Decente, promovido pelo TRT5 e pela Vara do Trabalho de Itapetinga, em dezembro de 2013.

“Naquela oportunidade, os representantes dos municípios assinaram com a Setre, que coordena, no âmbito do Estado, a Agenda Bahia do Trabalho Decente, protocolo de intenções para criação de agendas municipais”, lembra Dra. Rosemeire Fernandes.

O evento teve a participação ainda da juíza do Trabalho, Dra. Manuela Hermes, diretora de Direitos Humanos e Cidadania da Amatra5; Patrícia Lima, coordenadora do Comitê Gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente; Benes França, assessor técnico da Setre e Dra. Maria das Graças Porto, auditora fiscal do Trabalho, representando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Composição da Agenda

O Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, é formado pela Setre e outras 12 Secretarias Estaduais, por órgãos do Governo Federal, por representações de trabalhadores e de empregadores e por outros órgãos, como o TRT5, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e Amatra5, além da cooperação técnica da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

O objetivo é desenvolver em cada município uma Agenda Municipal de Trabalho Decente de acordo com as diretrizes da Agenda Nacional e Estadual. Essa Agenda deve garantir o diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil e outros atores do mundo do trabalho; estimular a integração das ações, dentro de uma visão geral do orçamento, e provisionar recursos para concretizar o trabalho, além de propor uma política intersetorial, compartilhada e integrada de intervenção.

O TRT5 e a Amatra5 têm dado sua contribuição para o sucesso da Agenda Bahia do Trabalho Decente. Tem havido, segundo informa a juíza Rosemeire Fernandes, uma participação ativa dos magistrados para a formulação e implementação de políticas públicas, “considerando que seus objetivos se coadunam ao objetivo comum, de assegurar que o trabalho decente seja uma realidade no Estado, garantindo uma vida digna para o trabalhador e sua família”.

Participaram do evento as seguintes Instituições Representativas:

TRT5 / AMATRA5 / SETRE / Ministério Público do Trabalho (MPT) / OIT / Associação das Indústrias / Sindicatos SINDITATIBA, SINDIVERDADADE e APLB /  OAB – Subseção de Itapetinga / Território de Identidade do Médio Sudoeste e Consórcio Público do Médio Sudoeste / Prefeitos de Itapetinga, Itambé, Itarantim, Caatiba, Maiquinique e Macarani / Poder Legislativo de Itapetinga representado pelos vereadores Nídia Oliveira (presidente) , Amaral Júnior (vice-presidente) e Marcos Gabrielli / Secretarias Municipais de diversos municípios, entre outras.

Desembargador e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5), Dr. Valtércio Ronaldo de Oliveira.

A Maestrina, Musicista e Professora Leniza Souza Santos, encantou a todos os participantes do evento e foi ovacionada de pé, após reger a Orquestra de Câmara Canto das Artes com a execução do Hino Nacional Brasileiro e interagiu com o público interpretando a música do Padre Marcelo Rossi – Noites Traiçoeiras, onde todos deram as mãos e cantaram em uma só voz.

Foi tão graciosa a participação do Movimento de Corais Canto das Artes, que o Desembargador e Presidente do TRT5, Dr. Valtércio Ronaldo de Oliveira, assumiu compromisso de público em proporcionar a Maestrina Leniza Santos, a gravação de um CD do Movimento de Corais Canto das Artes, com a finalidade de difundir o trabalho belíssimo desse patrimônio histórico de Itapetinga.

A Maestrina Leniza Santos se emocionou e agradeceu ao público presente pela receptividade e ao presidente do TRT5 pelo reconhecimento do seu trabalho a frente da instituição.