O Ministério Público – representado pelo promotor de Justiça, Dr. José Junseira Almeida de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapetinga, promoveu na manhã desta terça-feira (16), na prefeitura municipal, uma reunião com os órgãos de fiscalização e segurança pública para tratar do “comércio informal no centro de Itapetinga”, uma queixa antiga da CDL, que no mês de junho enviou ofício ao comandante da 8ª CIPM, aos cuidados do Major PM Valci Góes Serpa de Oliveira, que por sua vez encaminhou cópia do Ofício Nº 019/2011 – CDL, ao Ministério Público, propondo uma reunião com o chefe do Executivo Municipal, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil, com intuito de estabelecer competência e diretrizes no combate ao comércio informal (camelôs), no centro de Itapetinga, como exposto no ofício da CDL.
Com o retorno das férias, o Promotor de Justiça Dr. Junseira agendou a data da reunião e enviou convites aos órgãos competentes para deliberar sobre o assunto, tendo sido convidados o chefe do Executivo Municipal José Carlos Moura, o Comandante da 8ª CIPM – Major PM Valci Góes Serpa de Oliveira, o Comandante da GCM (Guarda Civil Municipal de Itapetinga) – GM José Domingos Oliveira, o Delegado Titular Dr. Roberto Júnior, o Coordenador Geral da COMUTRAN e um representante do Departamento de Tributação.
Além dessas autoridades e segmentos representativos estavam presentes na reunião, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública e Defesa Civil, radialista Sr. Sizinio Neto, o Policial Militar Sr. Reinan Gusmão – Diretor de Patrimônio da COMDECON (Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor), Sr. Lívio Santos (Diretor do Departamento de Tributação) e o secretário de gabinete Sr. Jolimar Limoeiro.
O delegado titular Roberto Júnior estava acompanhado do escrivão de polícia José Bispo. A Guarda Municipal foi representada pelo subcomandante – GM Vanderlei Silva Oliveira. A 8ª CIPM – representada pelo Tenente PM Ronaldo Rodrigues Santos.
Em tese, de acordo o promotor de justiça, o mercado informal não é crime, mas comercializar produtos pirateados e falsificados sim.
Como o Ministério Público foi provocado neste caso, o Promotor de Justiça Dr. Junseira estabeleceu prazo de trinta (30) dias a contar da data de hoje (16 de agosto/2011), para o poder público e demais órgãos envolvidos encontrarem uma forma de combater em definitivo esse tipo de atividade em Itapetinga.
O Poder Executivo Municipal se comprometeu a disponibilizar um local para que os ambulantes se instalem de forma definitiva e legalizada. Para quem decidir continuar na clandestinidade comercializando produtos falsificados e pirateados no comércio de Itapetinga vão sofrer sanções penais, pois haverá fiscalização por parte do Ministério Público, COMUTRAN e repressão por parte das polícias Civil e Militar.
Vale salientar que recentemente o delegado titular Roberto Júnior fez a maior apreensão de produtos pirateados na região, mais de 32 mil mídias de CDs e DVDs, desmanchou um laboratório clandestino composto de computadores, reprodutoras, impressoras, indiciou o proprietário que foi preso em flagrante e pagou fiança, respondendo em liberdade, além de outras apreensões oriundas de operações conjuntas (Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil).
O material apreendido foi destruído e incinerado no aterro sanitário na presença da imprensa local, do delegado titular Roberto Júnior, do promotor de justiça Dr. José Junseira, que acompanharam de perto o ato simbólico de destruição nas proximidades do DER/BA, com a utilização de máquinas pesadas e depois a incineração no aterro sanitário.
Ofício da CDL:
FOTOGALERIA DO EVENTO.
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. JUNSEIRA FALOU SOBRE O ASSUNTO…
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Engraçado nao vi nenhum representante dos vendedores ambulantes neste ”evento” nota-se que a parte mais interessada nao estava nesta reunião e itapetinga sei nao viu onde iremos parar…..
tudo erradooo
isso ai nao acaba nunca
isto e um absurdo so os donos de lojas de itapetinga e que tem representante?
porque nao fazer barraquinhas padronizadas como nas alanedas de conquista e outras cidades do brasil?
os comeciante de itapetinga so pensam neles.sera que os logista so veden produtos legais.poque sr promotor em de persequir os camelos o sr nâo se preocupa com as crianças nas esquinas vendendo drogas, porque nâo persegue os traficantes.
engraçado o senhor querer a extinção do comercio popular, o senhor acha que todos tem dinheiro para comprarem em suas lojas e que os outros nao precisem trabalhar? rapaz pare de egoismo, tudo bem em tirar de frente as suas lojas mas proibir os camelos de trabarem isso é hipocrisia, egoismo e desumano.
Mandam eles baixarem os preços deles que ai sim nao existiram mais ambulantes, e tem mais se o cara trafica, rouba e mata a policia prende, S e o cara inventa algo para sustentar sua familia esse rebanho de sacana se reunem para querer amedrontar as pessoas
PALHAÇADA!
esse comércio de itapetinga está uma bagunça,tem o local da central para ficarem,porque,eles migram para o centro será que tem politico no meio para detonar o governa atual
bom dia!!!!muito engraçado kd o mar vermelho de JOSÉ CARLOS MOURA ? ERA OS POBRES DESFAVORECIDOS ,OS MOTO TAXÍSTAS ERA O MERCADO INFORMAL COM TANTA ROBALHEIRA COM TANTAS PESSOAS DENTRO DA PREFEITURA SE BENEFICIANDO POR QUE O PROMOTOR NÃO VE ISSO?E VCS LOGISTAS DEUS SEMPRE ESTEVE ABENÇÕANDO AS SUA LOJAS SEMPRE VEJO AS LOJAS REPLETA O CIDADÃO COMPRA POR QUE QUER O AMBULANTE NÃO OBRIGA E O BRASIL COM SUAS LEIS QUE A CADA DIA BENEFICIA O TRAFICO A MELICIA AS GRANDES FAQUIÇÃO CRIMINOSA POR QUE AINDA EXISTE A DROGA KD A FIZCALIZAÇÃO NAS FRONTEIRAS SERÁ QUE O PODER JUDICIARIO ESTÁ DANDO BREJA POIS SÃO ELES QUE FINANCIÃO A POLITICA DE CORRUPÇÃO.agora veja um pai de familia que quer trabalhar não pode o que tem de mais pirata no brasil são vcs politicos e ainda somos obrigados a votar porque o voto ainda não é livre em itapetinga para ser bem suscedido aqui tem que se vender ,todos que apoiarão o pt estão com bons carros e casa ,sitios etc em vitória da conquista todos trabalhão nós precisamos fazer grandes manifestação para essa merda de cidade melhorar estou revoltada .Agora se querem fazer uma legalização uma taxa de arrecadarção ai é oputra história agora que não seje como os do moto taxista que só gastarão com aquela palhaçada de padrão e nada mudou .seu promotor tem muita coisa pra o senhor cuidar seu salario é muito bom e a pirataria de cd não é em itapetinga no nosso som e dvd usamos o que queremos e a pirataria usa quem quetr não afeta as lojas de itapetinga que tem um monte de mercadoraia com etiqueta falsa fora os preços itapetinga é cidade de asalariado e não de barrão pois até os pecuariasta hoje vive de impressão.temos livre abitrio para comprar o que queremos vai a lei mudar semndo que a mesma é corrupta.
EU SOU CAMELÔ E ENTENDO QUE O PREFEITO JAMAIS MEXERIA COM AGENTE, ELE NAO TEM INTERRESE NISSO, MAS O MINISTERIO PUBLICO SIM , TEM AI ELE NAO PODE FAZER NADA.É LEI, AS PESSOAS TEM DA PARAR DE FAZER POLITICAGEM E ENTENDER QUE É O MINISTERIO PUVLICO E PRONTO. EU COMO CAMEÔ ENTENDO.
AGORA QUE EVERGONHA O CENTRO DE ITAPETINGA VOCE NAO PODE PASSAR NAQUELA ALAMEDA VENDE FEIJAO, FARINHA, CARNE, AIPIM, VERDURA DE TODO O TIPO, FRUTAS INCLUZIVE NAO SE PODE VENDER QUALQUR TIPO DE ALIMENTO EM LUGARES INADEQUADO A LEI E CLARA MAS EM ITAPETINGA PODE TUDOA PREFEITURA NAO FISCALIZA PORQUE NAO TEM AUTORIDADE PARA TAL. POTANTO O CHEFE DO EXECUTIVO NAO MQUER PERDER VOTOS OS PASSEIOS NAO SE PODE PASSAR CABE OPOVO ABRIR A BOCA