A 1ª VARA CRIME da Comarca de Itapetinga, sudoeste da Bahia, que tem como titular a juíza Dra. Mirna Fraga Souza de Faria, durante a 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri, realizada em 25/03/15, comentou sobre o mutirão convocado exclusivamente para dar celeridade às ações que envolvem violência doméstica.

A ação fez parte da campanha “Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, idealizada pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia. O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à campanha, orientando as comarcas do Estado a realizarem esforços concentrados, mutirões e “pautas” de audiência.

Os juízes titulares ou substitutos das Varas Criminais, Juizados Especializados e Tribunais do Júri estão orientados a dar total prioridade ao julgamento das causas que envolvam violência doméstica. Estão previstas a antecipação de audiências e realização de Júris, além de ações em cada comarca buscando dar celeridade ao julgamento dos processos e a conscientizar cidadãos a fim de promover a paz doméstica.

Na Comarca de Itapetinga, o mutirão reuniu inúmeros processos para julgamento. A juíza Mirna Fraga explicou que medidas protetivas foram determinadas em favor de algumas mulheres. “Muitos casos eram urgentes e medidas precisavam ser tomadas o quanto antes”, afirmou.

A magistrada destacou que toda a campanha “Justiça pela Paz” foi um grande sucesso em todo o estado. “Não só os mutirões, mas a campanha, no geral, foi muito positiva. Conseguimos alcançar uma boa parte da sociedade itapetinguense. Quando promovemos a paz, a violência perde espaço, e por isso, essa campanha é tão diferente das demais. Estamos procurando mostrar que o amor e o respeito são o que importam em qualquer relação, começando dentro de casa”, salientou.

Inclusive o Júri de Marcos Chaveiro, realizado no último dia 25/03/15, acusado de assassinar a ex-esposa, a professora Alexandra Pereira, em Itapetinga, marcou a referida campanha, num esforço do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O réu foi condenado a uma pena de 17 anos e seis meses de reclusão, inicialmente em Regime Fechado.

A Semana Nacional do Júri, este ano, ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril, informou a magistrada Dra. Mirna Fraga Souza de Faria.

ITAPETINGA E A SEMANA NACIONAL DO JÚRI…

Na mensagem enviada aos magistrados baianos com competência para o Tribunal do Júri, a gestora conclama todos a participarem da iniciativa, designando o maior número possível de julgamentos neste período.

A juíza pede aos colegas o empenho necessário na intensificação dos esforços para o processamento e julgamento de todos os casos de homicídios dolosos ajuizados até 2009, abrangidos pelas Metas Enasp.

A gestora estadual das metas também solicita aos magistrados que enviem, até o dia 6 de abril, a relação dos processos que serão submetidos a julgamento na Semana.

O objetivo da Semana Nacional do Júri é incentivar os julgamentos dos processos de homicídios dolosos, principalmente aqueles ajuizados até o ano de 2009, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida na Enasp.

Na comarca de Itapetinga, segundo Dra. Mirna Fraga Souza de Faria, juíza titular da 1ª Vara Crime / Infância e Juventude / Vara de Execuções Penais e Tribunal do Júri, serão realizados quatro (04) Júris, oriundos de processos antigos, que estavam acumulados.

No último dia 09 de abril,  Marcelo Fernandes de Souza, vulgo “Néo Bagulho”, acusado de tentativa de homicídio, foi julgado e condenado a dois anos de reclusão, mas como estava preso há um ano e nove meses, assinou o Alvará de Soltura e foi para casa. Marcelo Fernandes que estava custodiado no Complexo Policial de Itapetinga, desde o dia 11 de de julho de 2013, acusado de atirar em Rivelino Silva Guimarães, o “Gil Caçote”. Clique AQUI e reveja matéria da prisão de “Néo Bagulho”