05 fev

OAB DE ITAPETINGA PEDE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ENFRENTAR CRISO NO JUDICIÁRIO…

O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), recebeu hoje (03) do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Itapetinga, Dr. Fabrício Moreira Santos, um relatório, contendo cerca de 100 páginas, que denuncia o sucateamento do judiciário nas comarcas de Itapetinga e Itambé.   O advogado solicitou que o Legislativo Municipal interceda junto à cúpula do Poder Judiciário Estadual para que a situação, considerada “caótica”, seja alterada no menor espaço de tempo possível.   Em manifesto em forma de relatório, Fabrício Moreira diz que a crise no Judiciário da região atinge significativamente os cidadãos e a classe advocatícia. “São, aproximadamente, 100 mil habitantes esquecidos pela ‘justiça’”, protesta. Conforme o documento, desde julho de 2016, foram removidos todos os magistrados da Justiça Comum que se encontravam lotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara Criminal...

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10 abr

JUÍZA DA VARA CRIME – DRA. MIRNA FRAGA SOUZA DE FARIA – FALA SOBRE SEMANA NACIONAL DO JÚRI E A CAMPANHA “JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA”…

A 1ª VARA CRIME da Comarca de Itapetinga, sudoeste da Bahia, que tem como titular a juíza Dra. Mirna Fraga Souza de Faria, durante a 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri, realizada em 25/03/15, comentou sobre o mutirão convocado exclusivamente para dar celeridade às ações que envolvem violência doméstica. A ação fez parte da campanha “Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, idealizada pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia. O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à campanha, orientando as comarcas do Estado a realizarem esforços concentrados, mutirões e “pautas” de audiência. Os juízes titulares ou substitutos das Varas Criminais, Juizados Especializados e Tribunais do Júri estão orientados a dar total prioridade ao julgamento das causas que envolvam violência doméstica. Estão previstas a antecipação de audiências...

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