JUÍZA DA VARA CRIME – DRA. MIRNA FRAGA SOUZA DE FARIA – FALA SOBRE SEMANA NACIONAL DO JÚRI E A CAMPANHA “JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA”…
A 1ª VARA CRIME da Comarca de Itapetinga, sudoeste da Bahia, que tem como titular a juíza Dra. Mirna Fraga Souza de Faria, durante a 1ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião Periódica do Tribunal do Júri, realizada em 25/03/15, comentou sobre o mutirão convocado exclusivamente para dar celeridade às ações que envolvem violência doméstica.
A ação fez parte da campanha “Justiça Pela Paz em Casa – Nossa Justa Causa”, idealizada pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia. O Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à campanha, orientando as comarcas do Estado a realizarem esforços concentrados, mutirões e “pautas” de audiência.
Os juízes titulares ou substitutos das Varas Criminais, Juizados Especializados e Tribunais do Júri estão orientados a dar total prioridade ao julgamento das causas que envolvam violência doméstica. Estão previstas a antecipação de audiências...