Apresentado projeto que convoca plebiscito sobre comércio de armas e munições…
Presidente do Senado informa que levará aos líderes partidários proposta de revisar o Estatuto do Desarmamento e elogia Ministério da Justiça por antecipação de campanha.
O presidente do Senado, José Sarney, informou ontem que vai submeter às lideranças partidárias a proposta de elaboração de lei que revise o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Sarney disse também que é possível a realização de novo referendo para tratar do desarmamento. Na última sexta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu a retomada da discussão sobre o desarmamento e sugeriu a convocação de novo referendo.
— Vou tratar disso na próxima reunião com os líderes dos partidos para ver se nós imediatamente temos condições de votar uma lei modificando o que foi decidido no referendo, e fazendo um novo referendo — afirmou Sarney.
Na consulta popular realizada em 23 de outubro...