01 dez

GOVERNO PEDE CRÉDITO DE R$ 2,8 BILHÕES PARA BANCAR AUXÍLIO EMERGENCIAL; ENTENDA…

O governo federal enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para solicitar crédito especial de R$ 2,8 bilhões para bancar o Auxílio Emergencial. Caso seja aprovada, a medida deve autorizar o pagamento de uma nova rodada do benefício enquanto não há solução sobre o Auxílio Brasil. Segundo a Secretaria de Governo, o pedido visa incluir "uma nova categoria de programação no orçamento vigente". Nos bastidores, a proposta é vista como alternativa  caso a PEC dos Precatórios não seja aprovada no Senado. "A abertura visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19’. O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias", informou a pasta, em nota. Leia...

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22 nov

AUXÍLIO EMERGENCIAL CHEGA AO FIM E DEIXA 25 MILHÕES SEM RENDA APÓS 16 MESES…

Em 2019, 6,6% dos brasileiros estavam em extrema pobreza e 24% em pobreza não extrema. Em julho de 2020, no entanto, essas taxas tinham caído para 2,4% e 20,3%. Após 16 meses, esta sexta-feira (18) marca o fim dos pagamentos do Auxílio Emergencial — criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer trabalhadores que ficaram sem emprego e renda no isolamento social. De acordo com Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do FGV IBRE, no auge dos efeitos do benefício, a pobreza diminuiu no país, mesmo diante da pandemia. Em 2019, 6,6% dos brasileiros estavam em extrema pobreza e 24% em pobreza não extrema. Em julho de 2020, no entanto, essas taxas tinham caído para 2,4% e 20,3%. Mas, atualmente, as taxas pioraram: 7% dos brasileiros estão em extrema pobreza e 27% em pobreza não extrema. As informações...

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02 nov

GOVERNO QUER USAR MEDIDA PROVISÓRIA PARA MANTER AUXÍLIO EMERGENCIAL…

Sem solução e com possibilidade de arquivamento da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto se movimenta para garantir um benefício maior aos brasileiros e tentar alavancar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. Para isso, o governo estuda a manutenção do auxílio emergencial por mais uns meses através de uma medida provisória. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Planalto consultou membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e irá ao Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir a legalidade da ideia. O receio de interlocutores é que os gastos da União sejam reprovados em caso de forte aumento de despesas fora do teto de gastos. Essa alternativa deve ser efetivada nesta semana, caso a PEC dos Precatórios não seja votada ou acabe reprovada pelos deputados. A proposta é uma das condições do governo federal...

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