SUPREMO ADIA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOSSEXUAL…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, no início da noite desta quarta-feira (04), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, em que se discute a equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo à entidade familiar, preconizada pelo artigo 1.723 do Código Civil (CC), desde que preenchidos requisitos semelhantes. Dispõe esse artigo que “é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. A interrupção ocorreu depois que o relator, ministro Ayres Britto, havia julgado procedentes as duas ações para dar ao artigo 1.723 do Código interpretação conforme a Constituição Federal (CF). Antes do voto  de  mérito, o ministro havia convertido...

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CASO SÃO FÉLIX: INSTRUÇÃO DO PROCESSO ENTRA NA FASE FINAL

A justiça criminal ouvirá em 10 de maio o médico José Roberto Menezes, provavelmente o último dia de audiências do processo relacionado às agressões físicas que culminaram na morte do escultor Julio de Souza Barbosa, o São Félix. José Roberto estava de plantão no Cristo Redentor e atendeu São Félix, na noite de 28 de dezembro de 2010, naquele hospital. Todas as testemunhas do caso já foram ouvidas no processo, inclusive a acusada de estar envolvida diretamente nas agressões do escultor, Hérica Brito Santos. A jovem, segundo o que foi apurado pela polícia civil, teria informado ao adolescente, que se encontra internado como medida sócio-educativa, que São Félix estaria com uma quantidade em dinheiro, fruto do trabalho realizado por conta das comemorações do aniversário de emancipação de Itapetinga, em dezembro. O adolescente, que não encontrou o dinheiro,...

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BAHIA LIDERA RANKING DE POBREZA EXTREMA

A Bahia é o estado brasileiro com a maior concentração de pessoas em situação de extrema pobreza.  De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2,4 milhões de baianos têm rendimento mensal individual inferior a R$ 70. Em todo o Brasil, são 16,27 milhões nesta situação. Os três estados com mais habitantes em extrema pobreza estão no Nordeste - o segundo é o Maranhão (1,7 milhão) e o terceiro é o Ceará (1,5 millhão). A região lidera o número de miseráveis do país, seguida do Sudeste, com 2,7 milhões de cidadãos em situação crítica, apenas 3 milhões a mais do que em toda a Bahia. Os dados foram produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para subsidiar o programa Brasil sem Miséria, que será lançado nas próximas semanas pela presidente Dilma...

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Consulta pública do PPA Participativo acontece nesta quinta em Itapetinga…

 A plenária para consulta pública do Plano Plurianual Participativo 2012-2015, no Território de Itapetinga, acontece nesta quinta-feira (5). Este será o momento em que a sociedade discutirá as estratégias para o desenvolvimento sustentável, indicando as prioridades públicas dos 13 municípios do território para os próximos quatro anos. O evento acontece no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na cidade de Itapetinga, com a presença do secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, e de lideranças políticas, sindicais e comunitárias. Esses encontros se estenderão até 27 deste mês, percorrendo os 26 territórios de identidade da Bahia. Áudio da Matéria com a Repórter da AGECOM Tiara Braga   Fonte: http://www.ppaparticipativo.ba.gov.br  

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EM AUDIOTAPE, JUÍZA AVALIA SEMINÁRIO DE CIDADANIA EM ITAPETINGA.

A juíza Rosemeire Fernandes avalia em entrevista o terceiro Seminário de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que ocorreu na cidade de Itapetinga, Sudoeste da Bahia, há 590 km de Salvador, na sexta e no sábado passados (29 e 30 de abril). A magistrada fala do histórico e das perspectivas do programa e da Agenda Bahia do Trabalho Decente, iniciativas promovidas pelo TRT da 5ª Região e da Amatra5.  Esta é a primeira vez que um magistrado fala no sistema de audiotape, novo recurso que a Assessoria de Comunicação do Tribunal está experimentando para entrevistas à distância. Durante a entrevista, a juíza propôs que magistrados, servidores e outros profissionais participem como voluntários dos programas sociais do TRT5 e da Amatra, inscrevendo-se na secretaria da Associação (secretaria@amatra5.org.br ou tel. 3284-6970).  Ela aproveitou...

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ABERTURA DA 2ª BIENAL DO LIVRO ACONTECE NO PROXIMO DIA 10 DE MAIO ÀS 19H NA FACI…

A 2ª Bienal do Livro de Itapetinga é o grande momento do livro e suas ramificações na região sendo palco para o encontro das principais editoras, livrarias e distribuidoras do nosso estado, que preparam vários lançamentos para esse período. Já consolidada no calendário cultural da região pelo grande sucesso de público. A Bienal do Livro traz, mais uma vez, novas atrações, eventos importantes e a presença de renomados autores brasileiros e grandes editoras. Será um local de encontro que atrairá jornalistas, empresários e escritores do Brasil, principalmente da Bahia e região, com ótima visibilidade na mídia.  Além da larga oferta de livros, a Bienal oferece uma intensa programação cultural, desenvolvida para despertar o gosto pela leitura entre crianças, jovens e adultos, possuindo atividades elaboradas para personalizar ainda mais a programação durante os quatro dias do evento. A...

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CRIME BÁRBARO EM DISTRITO DE IGUAÍ CHOCA A POPULAÇÃO

A comunidade de Altamira, Distrito do município de Iguaí, ficou perplexa na manhã desta segunda-feira (02), quando foi encontrado o corpo de Alessandro Gomes de Jesus, de 24 anos, morto a golpes de facão. A crueldade do assassino também chocou os peritos do DPT e policiais que tiveram no local. Alessandro teve partes do corpo, praticamente, dilaceradas com os cortes feitos pelo facão, em sinal de total vingança por parte do autor. A vítima era residente em Altamira e o seu corpo estava às margens de uma estrada vicinal, três quilômetros depois do distrito. Os policiais ficaram comovidos com o sofrimento da genitora da vítima, que junto ao corpo dizia: “Que matasse ele, mas não precisava ser desse jeito.” A delegada de Nova Canaã, que responde pela delegacia de Iguaí, Ana Cristina, informou que Alessandro era ex-presidiário e não...

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GUARDA MUNICIPAL DE ITAPETINGA RECEBE TREINAMENTO PARA USO DA PISTOLA TASER.

  A Guarda Municipal de Itapetinga é a primeira no estado da Bahia e a terceira em todo o Nordeste a utilizar as pistolas Taser. Com tecnologia não-letal, o armamento paralisa o infrator, mas o disparo não provoca lesão, o imobiliza por tempo suficiente, facilitando a sua detenção, se tornando um equipamento muito útil, uma vez que a Guarda Municipal não está habilitada para usar armas de fogo.   Uma equipe de instrutores certificados pelo fabricante das armas, ministrou Curso de Capacitação, de 28 de abril e vai até o próximo dia 06/05, para todos os membros da Guarda de Itapetinga, distribuído em duas partes: Teórica e Prática, o curso exigiu bastante e a GUARDA foi exaustivamente treinada. Tudo para dar melhores condições de segurança para a comunidade. Em Itapetinga são 20 armas completas, com carregadores, e é bom esclarecer...

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