Realizar tatuagem em criança ou adolescente pode dar cadeia.
Essa a proposta do projeto de lei do Deputado Federal Márcio Marinho, que acrescenta o art. 132-A ao Decreto – lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, tipificando o crime de realização de tatuagem em criança ou adolescente e prevê pena de detenção.
Marinho explica que a realização de tatuagens em crianças e adolescentes vem se banalizando em nossa sociedade, bastando para a prática a autorização dos pais ou responsáveis.
E alerta que a tatuagem contém diversos riscos à saúde, desde o contágio por doenças transmissíveis pelo sangue, até a intoxicação por tintas inadequadas, além de se caracterizar em modificação praticamente definitiva ou de dificílima remoção nos corpos de pessoas muito jovens, ainda em formação. “Nesse sentido cremos ser imprescindível impedir completamente essa prática”, afirma.
O deputado baiano acredita que “se faz necessária a ação do Estado para que, no cumprimento de sua função constitucional, efetive a proteção integral à criança e ao adolescente, criminalizando essa conduta que não respeita a integridade dos corpos desses jovens que, na maioria dos casos, se arrependem profundamente de tatuarem seus corpos após se tornarem adultos”.
gostei ta de parabéns o deputado
graça ao nosso bom Deus alguém resolveu tomar uma atitude.PARABÉNS DEPUTADO!!!!!!!
nao pode ser isso vai muda nao
naooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo
nossas crianças e adolescentes Sr. deputado precisa de saúde, educação e muitas outras arias para serem assistidas; quanto a tatuagem isso cabe a uma educação familiar.
Politiqueiros enrolam a população com leis desnecessárias com tantas outras arias a serem de estrema importancia a serem assistidas, esse é o nosso Brasil!!!!!!!
issso é uma doideira como ki os pais deixa fazer isso!!!!!!!!!!!!!!!! isso é falta de rwesponsabilidade
nada a ver isso, se um pai autoriza uma CRIANÇA a sa tatuar ele é louco ou tem problema, agora se o adolescente tem 17 anos nao tem nada a ver, o pai autorizou e é adolescente, ja tem idade suficiente pra saber se quer isso ou nao.
Como se proibir isso agora fosse dar jeito, nos “adolescente” que ja possuem tatuagem, eai? vÃo perguntar se a pessoa fez a tattoo antes dou depois a lei? se for depois a pessoa vai responder que foi antes kkkkkkkkkk!
Pra mim 16 anos pra lá ja tem idade pra fazer, mas mesmo assim tem que ter autorização dos pais, se eles permirtirem a tudo certo, 16,17 anos nao é criança mais!
agora criança ta errado mesmo se o pai permitir!
E roubar do jeito q vcs roubam o povo não era pra dar cadeia tbem?…Me desculpe Deputado que nem sei seu nome,….O Brasil não precisa de opniões e projetos desse tipo…..Vc devia se preocupar com as crianças e adolescentes sim, porem qto as drogas…educação…qualidade de vida…….sinceramente Deputado, ridicula essa sua atitude!!!
Vai cheirar cueca meu cumpade…….