Como se pode acreditar no combate da crescente escalada de violência em que vive a população brasileira, quando o que se observa é uma sociedade refém dos seus medos e desacreditada nas instituições, por conta do romantismo político, onde as decisões judiciais e leis, de tão surreais, parecem mais roteiros de novelas que instrumento jurídico de conduta e comportamento social?Atualmente o que se vê, são medidas e decisões judiciais capazes de fazer tremer em seus túmulos os grandes juristas, tão aclamados pela comunidade jurídica, além de insultar a inteligência dos demais cidadãos brasileiros, com pareceres visivelmente políticos, emoldurados na argumentação técnico-jurídica de legalidade.
Sim! Porque as leis são regras e normas sociais, criadas para definir condutas de comportamentos, capazes de proporcionar uma convivência harmoniosa entre os cidadãos. Com isso, aqueles que infringirem essas regras estão passivos de punição, definidos por essa mesma norma.
Quando se fala em educação, que é preciso educar as crianças, o discurso deveria vir definido qual tipo de orientação deve ser ministrado. Será que é a de que alguns podem fazer o que querem, enquanto outros devem seguir estritamente as regras sociais? O exemplo está na impunidade divulgada amplamente, sem dizer que, os infratores ainda tripudiam da sociedade através de um comportamento “cínico” e de desprezo pela coisa pública.
Assustam ainda decisões como a que foi proferida em favor de Carlinhos Cachoeira, impedindo inicialmente de depor na Comissão Parlamentar de Inquérito, com alegação da sua defesa que eles e seu cliente desconheciam o teor das acusações que lhe eram imputadas, necessitando de tempo para verificação do material e que colocado à disposição para consulta desses senhores, se quer, compareceram ao local onde estavam acondicionados e protegidos.
Posteriormente se divulga amplamente, que o depoente iria ficar calado sem responder as perguntas dos parlamentares, invocando um direito constitucional, como se esse fosse o único direito ou o mais fundamental garantido pela carta magna, em uma demonstração de desrespeito e afronta aos demais direitos contidos nessa mesma constituição, garantidos a milhões de brasileiros, os quais estão sendo desrespeitados e assistem atônitos, sem que haja uma defesa dos seus direitos de forma tão brilhante como a feita pelos defensores do acusado.
Deduzindo-se que a noção de criminalidade e de violência passa muito longe dos caminhos desses tribunais. Mais ainda, quando se vê decisões judiciais dando direito para traficantes de drogas responderem seus processos em liberdade, deixando os pobres mortais principalmente das periferias reféns desses verdadeiros algozes da liberdade individual, capazes de praticar as maiores atrocidades, impondo regras e crimes inimagináveis, tornando-se um “Estado” paralelo e sem a mesma benevolência.
Não podemos confundir direitos humanos com romantismo político ou insanidade jurídica, considerando a falta dos serviços: atendimento em hospitais e prontos-socorros, transportes públicos, segurança, saneamento básico, pavimentação, contenção de encostas, inclusão, atendimento a morador de rua, acesso à justiça, entre outros, também são matérias de defesa de “Direitos Humanos”. E milhões de humanos brasileiros, sofrem desses males sem defesa.
A punição de forma rigorosa e proporcional ao desvio cometido também está prevista pela constituição, tão invocada atualmente pelos criminosos que só citam um artigo, direito de ficar calado, para não produzir prova contra si, e também o de não ser punido sob a égide dos direitos humanos.
Fonte: Marcos Souza/À Queima Roupa
O símbolo da justiça no Brasil para mim é cega, igual a imagem que a representa.Deusa de olhos vendados – Usualmente uma imagem da deusa romana Iustitia, que corresponde à grega Diké, significa o desejo de nivelar o tratamento jurídico de todos por igual, sem nenhuma distinção. Tem o propósito da imparcialidade e da objetividade. É a afirmação de que todos são iguais perante à lei. Portanto, uma vez que seus olhos estão vendados, elucidam o disposto clara e evidentemente. mas isso só é na teoria, pois na prática é tudo ao contrário.